Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2026
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INSTRUÇÃO CRH - Referente ao ano 2026
considerando os dispositivos legais do Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, e da Instrução Normativa SGGD/SGP Nº 08, de 13 de março de 2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, expede a presente INSTRUÇÃO a fim de estabelecer diretrizes, fluxos e procedimentos para sua execução no âmbito desta Pasta Apresentação - 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI |
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2026
COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos desta Pasta que, os formulários relativos à fruição e ao fracionamento de férias encontram-se devidamente parametrizados no Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos – SISRH – Consulta Servidor, observadas as regras, prazos, fluxos estabelecidos na referida legislação referenciada.
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026, os feriados (ponto facultativo) e as respectivas compensações.
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PARECERES - Referente ao ano 2026
Parecer Referencial NDP nº 004-2026 dispõe sobre a DISPENSA DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. BOA-FÉ. Retifica o subitem (ii) do item “G. Competência Decisória” constante do Parecer Referencial NDP nº 4/2026, em decorrência do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026, que atribuiu aos Secretários de Estado, ao Procurador Geral do Estado, ao Controlador Geral do Estado e aos dirigentes máximos das autarquias, nos respectivos âmbitos, a competência decisória para os pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos, formulados por seus respectivos servidores, nas hipóteses de erro da Administração, para envio as nossas Unidades de RH |
2025
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PARECER REFERENCIAL NDP - Referente ao ano 2025
Parecer Referencial NDP nº 010-2025 FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO. Indenização. Indicação de adoção da orientação jurídica uniforme para processos que tratem de pedidos de indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas, formulados por servidor público titular de cargo efetivo nos termos da Lei nº 10.261/1968, ocupante de cargo em comissão ou admitido nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 500/1974, ou seus beneficiários, com os mesmos pressupostos fáticos e jurídicos. |
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COMUNICADO CRH/ GGP - Referente ao ano 2025
Comunicado CRH/GGP nº 004-2025 COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto à publicação da RESOLUÇÃO Nº 45, DE 24-10-2025 que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, para todos os servidores, empregados públicos e militares em atividade da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Comunicado CRH/GGP nº 003-2025 COMUNICA aos órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos que, com o objetivo de centralizar o recebimento e o tratamento de pendências, atendimentos e solicitações relacionadas ao eSocial, está sendo disponibilizado um endereço eletrônico específico para o registro de demandas, dúvidas e orientações. |
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INSTRUÇÃO GGP - Referente ao ano 2025
Expede a presente INSTRUÇÃO, a fim de orientar os Subsetoriais de Recursos Humanos quanto ao procedimento a ser adotado para as solicitações de ordem de crédito junto à DGPP/SGGD, para servidores ativos. |
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COMUNICADO GGP - Referente ao ano 2025
COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos sobre o novo procedimento a ser adotado no Sistema SEI nos processos enviados à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ). |
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INSTRUÇÃO CRH - Referente ao ano 2025
Expede a presente INSTRUÇÃO com a finalidade de informar sobre a Reestrutura a série de classes de Pesquisador Científico, que passa a constituir carreira de Pesquisador Científico, dispões sobre os procedimentos administrativos relativos à aplicação da referida norma no âmbito da Secretaria da Saúde. Modelo de requerimento de opção
Expede a presente INSTRUÇÃO com a finalidade de orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto ao envio dos processos de verificação de pagamento da BR em referência ao exercício de 2023, condizente aos servidores falecidos e aqueles que, preenchendo os requisitos, receberam parcialmente ou não receberam a referida bonificação em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente para deliberação do Órgão Fazendário. |
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COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2025
Comunicado GGP/CON nº 001-2025 Versa sobre matéria o entendimento quanto à viabilidade ao pagamento de indenização de férias aos servidores em regime de Contrato por Tempo Determinado - CTD por motivo de prorrogação contratual |
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2025
A Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde, COMUNICA aos órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos que, com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e a organização das solicitações relacionadas ao Sistema de Gestão de Pessoas – SGP, da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), foi disponibilizado formulário eletrônico específico para o registro de demandas, dúvidas e orientações.
A Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde
A Coordenadora de Recursos Humanos, diante da notificação de greve encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), envolvendo os servidores da Secretaria de Estado da Saúde, vem por meio deste comunicar as providências a serem adotadas pelas unidades
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos para ciência quanto ao Decreto nº 69.175/2024, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025.
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos as informações sobre a contribuição sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - SindSaúde-SP.
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025, os feriados (ponto facultativo) e as respectivas compensações.
A Coordenadora de Recursos Humanos, COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos que foi disponibilizado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, no dia 20/12/2024, o Sistema de Gestão de Pessoal (SGP) em formato web, que agregará as várias ferramentas de gestão de pessoas e folha de pagamento em uso atualmente. |
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INSTRUÇÃO GGP/CGPI- Referente ao ano 2025
Instrução GGP/CGPI nº 001-2025 A Diretora do Centro de Gestão de Processos de Incentivo, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, expede a presente INSTRUÇÃO aos órgãos subsetoriais de recursos humanos com a finalidade de padronizar os procedimentos para atribuição do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Pasta.
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